{"id":14245,"date":"2024-03-27T03:29:51","date_gmt":"2024-03-27T01:29:51","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.ukrainianhub.org\/?p=14245"},"modified":"2024-08-30T18:11:20","modified_gmt":"2024-08-30T15:11:20","slug":"gromadyanstvo-portugaliyi-zagalna-informacziya-umovy-nabuttya-statusu-gromadyanyna","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pt.ukrainianhub.org\/pt\/gromadyanstvo-portugaliyi-zagalna-informacziya-umovy-nabuttya-statusu-gromadyanyna\/","title":{"rendered":"Cidadania de Portugal: informa\u00e7\u00f5es gerais, condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o do estatuto de cidad\u00e3o."},"content":{"rendered":"

informa\u00e7\u00f5es gerais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A obten\u00e7\u00e3o da cidadania portuguesa por estrangeiros inclui diversas formas, dependendo das circunst\u00e2ncias pessoais do candidato. Aqui est\u00e3o as principais op\u00e7\u00f5es e requisitos:<\/p>\n\n\n\n

Cidadania atrav\u00e9s da naturaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

- Dura\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia: Deve ter vivido em Portugal h\u00e1 pelo menos cinco anos.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Conhecimento da l\u00edngua portuguesa: \u00c9 necess\u00e1rio comprovar conhecimento da l\u00edngua portuguesa no n\u00edvel A2.<\/p>\n\n\n\n

- Aus\u00eancia de processo penal: Disponibiliza\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o de aus\u00eancia de antecedentes criminais.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Processo de candidatura: A candidatura pode ser apresentada atrav\u00e9s das institui\u00e7\u00f5es de registo e notariado, do Centro de Apoio \u00e0 Integra\u00e7\u00e3o de Migrantes (CNAIM) de Lisboa e do Porto, bem como atrav\u00e9s dos consulados ou embaixadas portuguesas.<\/p>\n\n\n\n

Cidadania atrav\u00e9s do casamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2013 Dura\u00e7\u00e3o do casamento: M\u00ednimo de tr\u00eas anos de casamento ou coabita\u00e7\u00e3o com cidad\u00e3o portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Outros requisitos: N\u00e3o h\u00e1 necessidade de comprovar resid\u00eancia em Portugal, mas \u00e9 necess\u00e1ria liga\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade portuguesa.<\/p>\n\n\n\n

Visto dourado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2013 Investimentos: Realizar investimentos na economia portuguesa (por exemplo atrav\u00e9s de fundos de investimento qualificados ou contribui\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica) com um montante m\u00ednimo de 250.000\u20ac. (obras na parte insular de Portugal)<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Dura\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia: Resid\u00eancia m\u00ednima em Portugal de sete dias por ano durante cinco anos.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Requerimento: Ap\u00f3s cinco anos de resid\u00eancia, \u00e9 poss\u00edvel solicitar resid\u00eancia permanente ou cidadania.<\/p>\n\n\n\n

Obten\u00e7\u00e3o da cidadania portuguesa no nascimento de um filho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se o seu filho nasceu em Portugal e recebeu a cidadania portuguesa ao nascer, existe a op\u00e7\u00e3o dos pais solicitarem a cidadania ap\u00f3s 5 anos de resid\u00eancia no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante que este prazo comece a contar n\u00e3o a partir do momento da obten\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia, mas sim a partir da data do in\u00edcio efetivo da resid\u00eancia em Portugal. <\/p>\n\n\n\n

Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre esse processo podem ser encontradas em Artigo 6.\u00ba, Cl\u00e1usula 8.\u00aa da Lei da Cidadania Portuguesa<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A apresenta\u00e7\u00e3o de um pedido de cidadania geralmente requer os seguintes documentos:<\/p>\n\n\n\n

passaporte, certid\u00e3o de nascimento, certificado de conhecimento da l\u00edngua portuguesa no n\u00edvel A2, t\u00edtulo de resid\u00eancia, registo criminal (certificado de inexist\u00eancia de antecedentes criminais) e comprovativo de resid\u00eancia legal em Portugal h\u00e1 cinco anos.<\/p>\n\n\n\n

Aspectos importantes:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Dupla cidadania: Portugal permite a dupla cidadania, para que voc\u00ea possa se tornar cidad\u00e3o portugu\u00eas sem abrir m\u00e3o da sua cidadania atual. Se for cidad\u00e3o ucraniano, ao adquirir a cidadania portuguesa, continua a ser cidad\u00e3o ucraniano e, se quiser renunciar \u00e0 cidadania ucraniana, necessita de passar por um procedimento especial.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Taxa de inscri\u00e7\u00e3o: O custo do pedido de cidadania por naturaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 de aproximadamente 175\u20ac a 200\u20ac.<\/p>\n\n\n\n

    Tenha em aten\u00e7\u00e3o que os requisitos espec\u00edficos e o processo de candidatura podem mudar, pelo que \u00e9 recomend\u00e1vel que consulte os sites oficiais do governo portugu\u00eas para obter informa\u00e7\u00f5es atualizadas ou procure aconselhamento de um profissional jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n

    Para informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre a obten\u00e7\u00e3o da cidadania em Portugal, pode visitar as fontes:<\/p>\n\n\n\n

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