Como declarar impostos para uma organização sem fins lucrativos

Em Portugal, ao entregar a sua declaração anual de IRS, tem a opção de doar uma parte dos seus impostos para instituições de caridade, assistência e apoio a organizações sem fins lucrativos. Pode escolher qualquer organização que tenha o estatuto de "sem fins lucrativos" e uma parte dos seus impostos será destinada a apoiar as atividades da organização selecionada, em vez de ao orçamento do Estado.

A seguir, usando o exemplo da nossa organização sem fins lucrativos, a Associação Ucraniana Hub, mostraremos como isso pode ser feito. As instruções foram compiladas por Rostyslav, a quem somos extremamente gratos.

1. Acesse o Portal das Finanças – Escritório da Sociedade Anónima
2. Encontre e clique no botão “IRS” 

ou digite IRS na pesquisa e clique no botão “Aceder”.

3. Caso esteja sendo enviada uma declaração não automática, no menu “IRS”, acesse a seção “Enviar Declaração” e clique no botão “Preencher Declaração”.

4. Preencha a declaração e vá para a secção 11 “Consignação de 0.5% do IRS / Consignação do Beneficio de 15% do IVA Suportado” no lado esquerdo do painel. A seguir, siga as etapas: 

4.1. Selecionar o campo 1101 “Instituições particulares de solidariedade social ou pessoas coletivas de utilidade pública (art.º 32.º, n.º 6, da Lei n.º 16/2001, de 22 de junho)” 

4.2. No campo “NIF”, insira 516987968 Associação Centro Ucraniano

4.3: Escolha exatamente o que você deseja transferir:

• ✅ Campo “IRS” — o estado transferirá 0,5% do imposto que você já pagou para esta organização.

💡 Isto não afeta pelo valor que você receberá ou terá que pagar na sua declaração de imposto de renda.

• ✅ Campo “IVA” — você concorda em transferir para a organização uma parte do valor do IVA que o estado poderia devolver para você.

📌 Isso se aplica a despesas em categorias como restaurantes, cabeleireiros, oficinas mecânicas, etc.

Você pode ver mais detalhes na categoria “Requisito de fatura”, no final da lista. Isso será 15% do valor de IVA especificado nos cheques correspondentes.

🔔 AVISO: Você pode escolher somente IRS, ou somente IVA, ou ambos.

5. Ao declarar o imposto de renda à Receita Federal automaticamente, você encontrará um campo na parte inferior da página para alocar seu IRS/IVA. Indique que você pretende alocar seu IRS e/ou IVA a "Associação Centro Ucraniano" e insira o NIF 516987968 de acordo.

Por que isso é importante?

Seu apoio permite que nossa equipe do Centro Ucraniano continue oferecendo programas educacionais gratuitos, mentoria, adaptação e desenvolvimento empreendedor entre ucranianos em Portugal. Este pequeno passo é uma oportunidade para todos darem uma grande contribuição para apoiar a comunidade, sem custo adicional para si mesmos.

💛 Agradecemos a todos que nos apoiaram com a declaração de imposto de renda. Juntos, podemos fazer mais.

📌 Nosso site: pt.ukrainianhub.org

PS Compartilhe esta instrução com seus amigos — talvez graças a você mais algumas pessoas saibam sobre esta oportunidade!